Direito 2 - Notícias da área de Direito a cada 1 h

Pre/to Denuncia Prefeito De São Salvador Do Tocant (ler mais)
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, ofereceu denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) contra o atual prefeito de São Salvador do Toc

Audiência Pública Para Apresentação Dos Indicadore (ler mais)
A Justiça Federal de Criciúma realizará no dia 05. 12.

Câmara De Patrimônio Público Divulga Manifesto Sob (ler mais)
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulgou, na última sexta-feira, 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, um manifesto em que defende a revisão do at

Dia De Combate à Corrupção E O Mpf Catarinense (sc (ler mais)
Hoje, 9 de dezembro, comemora-se o "Dia de Combate à Corrupção". E, apesar de "corrupção" ser tipo penal, o que nos ocorre, num primeiro momento, é associarmos o termo às ações de improbidade adminis

Faculdades Futurão, Em Araranguá, Tem Curso De Far (ler mais)
O Ministério Público Federal conseguiu obter na Justiça liminar favorável para que as Faculdades Futurão, em Araranguá, paralisem imediatamente a divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário que

Mpf Quer A Suspensão Dos Serviços Oftalmológicos D (ler mais)
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Defensoria Pública da União ajuizaram medida cautelar contra a União, o Município de Joinville, o Estado de Santa Cat

Mpf Quer Que Sc Dê Ampla Publicidade Ao Ideb (sc) (ler mais)
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) a fim de exigir que o Estado cumpra com o seu dever legal de dar ampla publicidade ao Índice de Desenvolv

Mpf Quer Que Sus Disponibilize Análogos De Insulin (ler mais)
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado de Santa Catarina para que sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) os análogos de insulina de longa d

Parque Estadual Do Rio Vermelho Se Adequa A Lei Do (ler mais)
O Ministério Público Federal conseguiu, por meio de Ação Civil Pública (ACP), adequar o Parque Estadual do Rio Vermelho (PERV), em Florianópolis, ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SNUC).

Satiagraha - Mpf Apela Ao Trf-3 Para Que Prossiga (ler mais)
O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou esta semana as razões de apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra decisão da 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Fina