Ex-companheiro Tem Direito à Metade Dos Bens Adqui
Superior Tribunal de JustiçaEx-companheiro tem direito à metade dos bens adquiridos em união estável, mesmo sem contribuir financeiramente21/11/2008 - A divisão dos bens adquiridos por casal durante u (Ler mais)

Manutenção Evolutiva Indisponibiliza Portal Do Stj
Superior Tribunal de JustiçaManutenção evolutiva indisponibiliza Portal do STJ neste sábado21/11/2008 - O sítio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará indisponível das 7h até 20h deste sábado, d (Ler mais)

Presidente Do Stj Mantém Proibição De Cobrança Em
Superior Tribunal de JustiçaPresidente do STJ mantém proibição de cobrança em pedágio que divide cidade21/11/2008 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, mant (Ler mais)

Stj Anula Processo Sobre Alteração Nos Valores De
Superior Tribunal de JustiçaSTJ anula processo sobre alteração nos valores de ICMS a serem repassados a municípios amazonenses21/11/2008 - Decisão proferida sem a citação dos litisconsortes necessário (Ler mais)

Tese Dos Cinco Mais Cinco Para Prescrição Não é Ap
Superior Tribunal de JustiçaTese dos cinco mais cinco para prescrição não é aplicada em tributos lançados por homologação21/11/2008 - A tese de que a prescrição para ação de repetição de indébito (cob (Ler mais)

Tribunal Anula Decisão Que Condenou Rapaz Pelo Fur
Superior Tribunal de JustiçaTribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné21/11/2008 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de S (Ler mais)

Condenado Por Atirar Em Publicitária Vestido De Pa
Superior Tribunal de JustiçaCondenado por atirar em publicitária vestido de Papai Noel tem pedido negado no STJ20/11/2008 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defes (Ler mais)

Ex-prefeito De Vargem Bonita (mg) Será Julgado Pel
Superior Tribunal de JustiçaEx-prefeito de Vargem Bonita (MG) será julgado pela Justiça Federal20/11/2008 - Cabe à Justiça Federal processar e julgar delito que atenta contra bem e interesse da União. (Ler mais)

Quinta Turma Dá Prosseguimento à Sessão Na Próxima
Superior Tribunal de JustiçaQuinta Turma dá prosseguimento à sessão na próxima segunda-feira20/11/2008 - Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) darão prosseguimento na próx (Ler mais)

Reportagens De Tv Do Stj Estão Disponíveis No Site
Superior Tribunal de JustiçaReportagens de TV do STJ estão disponíveis no site20/11/2008 - As mais de 60 mil pessoas que visitam o site do Superior Tribunal de Justiça diariamente ganham, a partir des (Ler mais)